INÉDITO

Regularização fundiária chega aos empreendimentos de interesse social

Entrega de escrituras é prioridade desde o primeiro mandato do Prefeito Hildon Chaves

Além de escriturar bairros inteiros na capital e núcleos urbanos dos distritos, levando mais segurança jurídica para as famílias, a Prefeitura está realizando um trabalho inédito no âmbito da regularização fundiária, que é a escrituração das moradias nos empreendimentos residenciais de interesse social.

“São empreendimentos habitacionais construídos em gestões anteriores e que a regularização foi esquecida. Na gestão do prefeito Hildon Chaves elas foram revividas, tornando-os regulares e trazendo todos eles para a formalidade”, explicou Gustavo Nobre, adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

O secretário citou como exemplos o residencial Habitar Brasil, construído em 2004; o Candelária e Arco-íris, construídos em 2007; Veredas e Veredas I, construídos em 2010.

“Nós finalizamos a regularização fundiária de todos, gerando registro no cartório de imóveis de 2.060 lotes de todos esses empreendimentos”, acrescentou Gustavo Nobre, ressaltando que esse trabalho de Regularização e Títulação dos imóveis é feito pelos servidores da Semur.

Existe ainda um fator que, além de inédito, se constitui em um grande marco e diferencial da atual gestão em relação às anteriores. “É que na administração do prefeito Hildon Chaves a regularização é priorizada, a exemplo de várias obras em andamento na cidade, que já começaram totalmente licenciadas. Uma delas é a da nova rodoviária de Porto Velho”, destacou o secretário.

BANZEIROS

Há uma semana, o sonho antigo de ter o terreno escriturado foi realizado por 450 famílias. Durante evento no Teatro Banzeiro em alusão à Semana Nacional de Regularização Fundiária, elas receberam os títulos entregues pelo prefeito Hildon Chaves.

Desde o início do seu primeiro mandato, em 2017, o prefeito Hildon Chaves tem priorizado a regularização fundiária em Porto Velho.

BAIRROS

Em se tratando de bairros, de acordo com o planejamento da Semur, Jardim Santana 2, Planalto e Nova Esperança serão os próximos a entrarem no processo de regularização.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC