Entrega da documentação vai permitir a chegada de investimento nas localidades
Anos de espera chegaram ao fim para centenas de famílias em Porto Velho. Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura entregou 320 títulos definitivos de imóveis localizados em 14 bairros da capital. O momento de conquistas ocorreu com a presença do prefeito Hildon Chaves, secretários e outras autoridades.
A ação aconteceu na sede da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), setor responsável pela regularização fundiária das áreas que tinham alguma pendência documental, processual ou judicial. Muitos moradores estavam com a expectativa da documentação há décadas.
“O bairro de maior entrega é o Rosalinda de Carvalho, com 193 títulos. A partir de agora, esses imóveis passam a ter outro valor e segurança jurídica às famílias, onde, de forma prioritária, os documentos foram entregues às mulheres. Essa tem sido uma política desde o início da nossa gestão”, declarou o prefeito.
Hildon informou, ainda, que está em fase de licitação o georreferenciamento do município. “Depois da coleta dessas informações, haverá o uso incorporado da tecnologia, permitindo um avanço mais rápido, uma vez que o processo hoje ocorre praticamente de forma manual”, disse.
Desde o primeiro mandato, já foram regularizadas mais de 12 mil propriedades em Porto Velho.
RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS
Na ocasião, o titular da Semur, Edemir Monteiro Brasil Neto, explicou que as entregas só foram possíveis, pois alguns bairros já passaram oficialmente pelo processo de regularização fundiária e muitos deles já estavam arquivados.
“A gente recuperou esses processos, estudamos e vimos qual a pendência e entramos em contato com cada morador. Após isso, uma reunião foi promovida para resolver a questão e, agora, damos o direito de propriedade a essas famílias”, comentou.
Outros 3 mil títulos estão remanescentes no quadro da Semur com estudos de caso a caso.
Já o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre de Azevedo, destacou as oportunidades de investimento que os bairros passam a receber após a regularização. “Com a escritura dos terrenos, o bairro é desenhado e passa a existir em papéis e, com isso, a gente consegue informações sobre todas as ruas. Todos os demais serviços que vêm sendo promovidos pela administração precedem o trabalho de regularização fundiária”, acrescentou.
GARANTIAS RECONHECIDAS
Celânia Maria Soares Fernandes é dona de casa e mora com o seu esposo no bairro Ayrton Senna há 14 anos. O casal agora fica mais tranquilo com a chegada da documentação e a certeza de estarem livres de despesas com cartório.
“Esperamos muito pela regularização. Agora, creio que com a documentação haverá uma valorização maior do meu imóvel”, disse a moradora.
O pedreiro Manoel de Souza Rodrigues também comemorou a chegada da escritura que estava aguardando desde o ano de 2014. “Agora realizo o meu sonho. Hoje, eu posso dizer que estou dentro do que é meu e posso mostrar para qualquer pessoa e provar que estou com o título da minha propriedade”, completou.
REGISTROS
Prestigiaram o evento, o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), Ronaldo Flôres, os vereadores Aleks Palitot, Márcio Pacelli e Márcia Socorrista.
Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
