A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMUR), deu início aos procedimentos para o levantamento topográfico na Rua Goianésia, no trecho entre Avenidas Amazonas e Calama, até o Residencial Cristal da Calama. O serviço faz parte de um conjunto de ações para viabilizar o início das obras no trecho que dará acesso ao condomínio.
Ainda na semana passada, o Banco do Brasil, Instituição Financeira responsável pelo Empreendimento, autorizou a Prefeitura de Porto Velho a alterar o Projeto Inicial. Em breve as obras de pavimentação poderão ser iniciadas na Rua Goianésia.
Por conta disso, a equipe de técnicos responsáveis pela medição topográfica da Secretaria foi reunida em uma força tarefa na quarta feira, 30.08, e ao final do mesmo dia concluíram as gravações, levantamentos de dados e impressão dos mapas, que já foram enviados ao DGPF/SEMUR para análise.
A Secretária da SEMUR, Márcia Luna, esclareceu que após constatação da necessidade de realização de uma grande obra de drenagem na Avenida Calama, principal via de acesso ao Condomínio, o Município propôs o asfaltamento da Rua Goianésia, como alternativa para agilizar a entrega das Unidades Habitacionais. De acordo com a gestora, foram constatados diversos avanços de particulares e de ocupantes ilegais na caixa viária. Com isso, a SEMUR reforçou a equipe de campo para realizar o laudo topográfico dos ocupantes e notificar os moradores para que recuem e a SEMOB possa iniciar as obras.
O compromisso da Prefeitura com a futura obra de drenagem e pavimentação da Avenida Calama permanece.
“Além disso, mesmo com a via de acesso concluída, a elaboração e assinatura dos contratos pelos futuros beneficiários junto ao Banco do Brasil, somente será possível, após a expedição do habite-se, conforme exigência da própria financeira”, declarou Márcia Luna.
Segundo a Secretária, o habite-se está condicionado a conclusão das obras de abastecimento de água e energia, fundamentais para que as famílias possam habitar o Empreendimento.
As Unidades Habitacionais do Empreendimento Residencial Cristal da Calama I e II, localizadas no Bairro Teixeirão, fazem parte do investimento do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida –, tendo como proponente o Governo do Estado de Rondônia, através da SEAS - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Fonte: SEMUR
