Reunião teve foco no cumprimento do Código de Posturas e na preservação da ordem urbana
Na manhã desta terça-feira (12), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), participou de uma reunião estratégica na sala de reuniões do 5º Batalhão de Polícia Militar com foco no cumprimento do Código de Posturas e na preservação da ordem urbana no Residencial Orgulho do Madeira, zona Leste da capital.
O encontro, conduzido pelo tenente-coronel PM Jairo, comandante do 5º BPM, reuniu ainda o major PM Nogueira, o major PM Renato e representantes da Semtram, Semusb, Corpo de Bombeiros, Seinfra, Sema e Semtel. A pauta central foi o enfrentamento às irregularidades no residencial.
O secretário-executivo do Conselho da Cidade, Kauê Ribeiro, representou a Semdec e ouviu atentamente as deficiências enfrentadas pelo poder público com relação ao condomínio. Ele destacou a gravidade das situações verificadas no local, como comércios irregulares, lava-jatos e bares anexados aos blocos, situações de rede de esgoto a céu aberto como também as ocupações desordenadas de áreas públicas.
“Estamos lidando com um cenário que afeta não apenas a estética e a organização do condomínio, mas também a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores. É nossa responsabilidade criar soluções que conciliem a legalidade com o atendimento à demanda social existente”, afirmou.
O tenente-coronel da PM Jairo, por sua vez, ressaltou que fiscalizações anteriores já evidenciavam a necessidade de ações mais firmes. “O poder público precisa agir com energia, mas sempre dentro dos trâmites legais e das diretrizes que orientam nosso trabalho. A irregularidade não pode se perpetuar, mas a intervenção deve ser planejada e responsável”, pontuou.
Como encaminhamento, ficou definido que haverá uma nova reunião, desta vez com a presença da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), órgão responsável pela entrega do condomínio, tendo como intuito avaliar a possibilidade de criar uma zona comercial regulamentada nos arredores do residencial. Essa medida busca oferecer alternativas legais aos comerciantes, ordenar o espaço urbano e eliminar riscos como incêndios, perturbação do sossego e a descaracterização visual do conjunto habitacional.
A Semdec, junto aos demais órgãos envolvidos, reafirma seu compromisso em promover o desenvolvimento ordenado da cidade, assegurando que o crescimento urbano caminhe lado a lado com a legalidade, a segurança e o bem-estar da população.
Texto: Alex Fontes
Foto: Alex Fontes
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
