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REGULARIZAÇÃO
Prefeitura de Porto Velho implanta programa de regularização de igrejas e templos religiosos

29/Mar/2023 - 10:20

Primeira beneficiada é a Igreja Católica do distrito de União Bandeirantes

Padre Roni recebeu a escritura definitiva das mãos dos secretários da SemurA Prefeitura de Porto Velho está implantando um programa de regularização de igrejas e templos religiosos de qualquer natureza, que agora passam a ter a escritura definitiva dos seus lotes. A demanda foi um pedido, logo no início da gestão, feito pelo Conselho de Ministros e pastores Evangélicos de Porto Velho (Comep). A primeira beneficiada foi a Paróquia Nossa Senhora dos Migrantes, do distrito de União Bandeirantes. O padre Roni, responsável pela igreja, esteve na capital na terça-feira (28) para receber a documentação.

“Essas igrejas foram construídas nas décadas de 1980 e 1990, muito antes dos projetos urbanísticos desses bairros ou distritos onde estão localizadas. No passado essas igrejas eram gravadas como equipamentos públicos. Então, a Prefeitura agora começou a fazer um amplo estudo para corrigir esse erro”, explicou o secretário Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Conforme o secretário, foi feito uma retificação desses projetos urbanísticos, e finalmente essas igrejas que já estavam na posse do terreno há muito tempo, estão conseguindo transferir a propriedade do município para a sua competência.

“Esse projeto-piloto foi desenvolvido na igreja de União Bandeirantes, distrito que passou recentemente por esse trabalho, que agora está sendo amplamente realizado aqui no distrito sede, como a Igreja São Tiago Maior, que será a próxima a passar por regularização, e a Igreja São Luiz Gonzaga, entre outras”, concluiu Edemir.

Texto: Augusto Soares
Foto: Semur

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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