Institucional

A Secreiaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), criada pela Lei Complementar N.º 212, de 07 de janeiro de 2005 e regida pelo Decreto n.º 15.492, de 03 de outubro de 2018, tendo por finalidade desempenhar as funções de articulação, planejamento, coordenação, e execução de políticas e programas para as áreas de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo.

São atribuições da SEMUR:

  • I – democratizar o acesso à habitação e moradia digna;
  • II – melhorar as condições habitacionais da população dos núcleos urbanos informais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais;
  • III – coordenar e executar programas de regularização fundiária, construção e melhoria das unidades habitacionais;
  • IV – articular parcerias com agentes públicos, privados e sociedade em geral, visando o planejamento e execução da Política de Regularização Fundiária e Habitacional do Município;
  • V – promover a organização e a legalização dos núcleos urbanos informais, priorizando a população de baixa renda;Sinalizar necessidades;
  • VI – implementar instrumentos de cooperação técnica e jurídica para promoção da regularização fundiária;
  • VII – executar ações inerentes à Gestão Urbana e o Plano Diretor do Município de Porto Velho, em articulação com as demais secretarias municipais, especialmente na definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS de acordo com o que orienta o Estatuto das Cidades, bem como a formulação e elaboração dos demais instrumentos que lhe são complementares;
  • VIII – manifestar-se sobre os programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbanístico;
  • IX – promover a inserção das temáticas de habitação e moradia digna nas ações das Secretarias, Fundações e Empresas Públicas Municipais;
  • X – executar medidas visando a racional ocupação dos núcleos urbanos, inibindo a especulação imobiliária;
  • XI – promover ações que visem a obtenção de terras destinadas à implantação de novos núcleos urbanos informais;
  • XII – realizar a gestão do Sistema de Cadastro Territorial do Município de Porto Velho;
  • XIII – incentivar a pesquisa e utilização de métodos construtivos e de materiais disponíveis na região, que possam representar uma diminuição nos custos da construção, sem prejuízo à vida útil do imóvel;
  • XIV – colaborar com organismos setoriais, regionais e federais na execução de projetos, respeitadas as orientações dos Ministérios responsáveis pelas respectivas áreas;
  • XV – assessorar o Gabinete do Prefeito referente às políticas públicas urbanas e fiscais ligadas ao Código de Obras, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e legislações correlatas do Município de Porto Velho;
  • XVI – executar os serviços relacionados ao licenciamento e fiscalização de obras no âmbito do município de Porto Velho; e
  • XVII – desempenhar outras atividades que lhes sejam atribuídas no âmbito de sua área de atuação.

Parágrafo único. Para efeito deste decreto, entende-se como moradia digna: a habitação segura, com ventilação e iluminação, dotada de infraestrutura e serviços urbanos de qualidade, tais como: abastecimento de água, esgoto sanitário e prevenção contra enchentes e deslizamentos.

MISSÃO

Promover ações no ambito da Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo de forma eficaz e eficiente, com implantação e execução de ações voltadas a projetos e programas que visam a melhoria das condições habitacionais dotada de infraestrutura e serviços urbanos de qualidade, minimizando assim, o surgimento de assentamentos informais.

VISÃO

Ser referência na região norte na efetivação de políticas públicas que promovam com qualidade os serviços disponibilizados ao cidadão.

EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO

Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR)
Decreto n.º 3.978/I | Datado de: 14.03.2019 | Código Identificador: 7493A811

Edemir Brasil, Advogado, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Processo Civil e Pós-graduando em Direito Público com ênfase em Gestão Pública. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo.

GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO

Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR)
Decreto n.º 4.193/I | Datado de: 26.04.2019 | Código Identificador: A80A5984

Gustavo Nobre, Advogado, Pós-graduando em gestão Pública, atuante jurídico em direito imobiliário, ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RO. Atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo.

O Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (CONCIDADE/PVH), criado pela Lei Complementar N.º 365, de 02 de dezembro de 2009, consubstanciado pela Lei Complementar N.º 570, de 14 de maio de 2005, que “Reestrutura o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e dá outras providências.”, sendo regido pela Resolução Normativa N.º 001, de 22 de agosto de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho.

O CONCIDADE/PVH, órgão colegiado de natureza permanente, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, reúne representantes do poder público e da sociedade civil, e integra o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal do Município de Porto Velho será regido pelo presente Regimento Interno, tendo por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social e integração das políticas de gestão do solo urbano, habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana, em consonância com as políticas e diretrizes de desenvolvimento urbano do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional das Cidades.

São competências do CONCIDADE/PVH:

  • I – elaborar e deliberar seu Regimento Interno, sua forma de organização e representação e decidir sobre alterações propostas por seus membros;
  • II – zelar pela aplicação do Plano Diretor;
  • III – acompanhar e avaliar a implementação da política de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de Habitação, de Saneamento Ambiental, de Transporte e de Mobilidade Urbana, e recomendações necessárias ao cumprimento de seus objetivos;
  • IV – emitir orientações e recomendações sobre a aplicação da Lei n9 10.257/01 e dos demais atos normativos relacionados ao desenvolvimento urbano;
  • V – promover estudos e divulgação de conhecimentos relativos ao desenvolvimento urbano, especialmente ao Plano Diretor;
  • VI – apreciar e pronunciar-se sobre planos gerais e específicos, que estejam relacionados com os interesses de toda a comunidade, no que diz respeito ao desenvolvimento urbano municipal, incluindo-se a sede do município e os núcleos urbanos dos distritos;
  • VII – articular-se com os demais Conselhos Municipais de participação popular na apreciação dos planos, em especial os setoriais;
  • VIII – acompanhar e colaborar com os processos de discussão pública das diretrizes dos planos setoriais;
  • IX – proceder a apreciação prévia de propostas de revisão do Plano Diretor e legislação complementar de política urbana;
  • X – acompanhar e fiscalizar os atos do poder público quanto à observância das metas e diretrizes estabelecidas pelo poder público;
  • XI – organizar plenárias e audiências públicas, sempre que necessário, para a discussão de projetos e diretrizes do poder público;
  • XII – tomar conhecimento dos pareceres e Relatórios de Impacto Ambiental, de Vizinhança e de Impacto deTrânsito;
  • XIII – tomar conhecimento sobre projetos públicos ou privados-que virão a causar impacto sobre a infraestrutura ou vizinhança do local onde se implantam;
  • XIV – organizar e realizara Conferência Municipal da Cidade a cada três anos;
  • XV – proceder a todos os demais atos necessários ao desempenho de suas competências, funções e objetivos; e
  • XVI – organizar mesas-redondas, oficinas de trabalhos e outros eventos que congreguem áreas do conhecimento e tecnologia e que promovam a articulação com organismos estaduais, nacionais e internacionais, visando o intercâmbio de experiências.

§ lº. O ConCidade encaminhará para parecer fundamentado dos respectivos Comitês Técnicos as matérias que lhe forem submetidas.
§ 2º. As decisões do ConCidade deverão ser tecnicamente fundamentadas.

Edemir Monteiro Brasil Neto

Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho (CONCIDADE)
Decreto n.º 3.978/I | Datado de: 14.03.2019 | Código Identificador: 7493A811

PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SOLO URBANO

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR)
Coordenadora: CARIME AFONSO DOS SANTOS LEITE

Central de Movimentos Populares (CMP)
Coordenador Adjunto: ELIEL FERREIRA DA CUNHA


  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO)
    Antonio Lopes Balau Filho
  • Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
    Carolina Moreira de Hollanda
  • Secretaria Geral de Governo (SGG)
    Devonildo de Jesus Santana
  • Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (SINDUSCON/RO)
    Emerson Fidel Campos Araújo

  • Central Única dos Movimentos Populares e Sociais (CUMPS)
    Maria Antônia Oliveira de Almeida

  • Câmara Municipal de Porto Velho
    José Francisco de Araújo

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR)
Coordenadora: AGUARDA SUBSTITUIÇÃO

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Coordenadora Adjunta: NIEDJA VIRGINIA FELIX DE SANTANA


  • Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR)
    Fernanda Rocha Pinheiro
  • Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD)
    Mônica Chagas Cerqueira
  • Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP)
    Luiz Carlos Castro do Nascimento
  • Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (SINDUSCON/RO)
    Fausto Luiz de Sene Oliveira
  • Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
    Maiara Marjore Peres Marini
  • Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Unidos pela Vida)
    Divorzi Xavier do Carmo
  • Câmara Municipal de Porto Velho
    Luan Wendel Martins Costa

SANEAMENTO AMBIENTAL

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA)
Coordenador: ROBSON DAMASCENO SILVA JUNIOR

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Unidos pela Vida)
Coordenador Adjunto: MIGUEL TEIXEIRA SOUZA


  • Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG)
    Iasmin de Magalhães Oliveira
  • Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD)
    Maria Lucilene Alves de Lima
  • Associação de Pescadores e Extrativistas do Distrito de São Carlos (ACCPESC)
    João Batista Carvalho da Silva
  • Central de Movimentos Populares (CMP)
    José Denivaldo Santos de Oliveira
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
    Joelson Chaves de Queiroz
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT)
    Magno de Oliveira Barbosa
  • Câmara Municipal de Porto Velho
    Márcio José Scheffer de Oliveira

TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN)
Coordenador: FÁBIO SARTORI VIEIRA

Sem Indicação
Coordenador Adjunto: AGUARDANDO


  • Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN)
    João Luiz Ferreira de Souza
  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO)
    Renny da Silva Vera
  • União Estadual por Moradia Popular (UEMP)
    Rosália Oliveira da Costa
  • Centrais Elétricas de Rondônia (CERON)
    Hélio de Souza Bastos
  • Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
    Gustavo Dandolini
  • Secretaria Geral de Governo (SGG)
    Wolmer Eliud Neves Junior
  • Central Única de Trabalhadores (CUT)
    João Anselmo de Oliveira Cavalcante
  • Câmara Municipal de Porto Velho
    José Assis Júnior Rego Cavalcante

Edemir Monteiro Brasil Neto

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS)
Decreto n.º 15.823 | 17.04.2019 | Código Identificador: B73D34B9

Gustavo Nobre de Azevedo

Conselheiro Titular
Decreto n.º 15.881 | 23.05.2019 | Código Identificador: E4B75610

Tanhama de Souza Barbosa

Conselheira Suplente
Decreto n.º 16.121 | 22.08.2019 | Código Identificador: 18835450

Ana Cristina Cordeiro da Silva

Conselheira Titular
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Sidnei Ferreira Junior

Conselheiro Suplente
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Raisa Tavares Thomaz

Conselheira Titular
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Raymundo José Fraga Júnior

Conselheiro Suplente
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Eliel Ferreira da Cunha

Conselheiro Titular
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

José Denivaldo Santos de Oliveira

Conselheiro Suplente
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Miguel Teixeira Souza

Conselheiro Titular
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Divorzi Xavier do Carmo

Conselheiro Suplente
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Rosália Oliveira da Costa

Conselheira Titular
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

Hilda Monteiro de Azevedo

Conselheira Suplente
Decreto n.º 15.082 | 02.03.2018 | Código Identificador: ----

CÉLIA REGINA MENDONÇA ALEXANDRE

Secretária Executiva de Gabinete
Decreto n.º 3.999/I | 18.03.2019 | Código Identificador: 969AC2DD

Célia Regina, Advogada com Pós-Graduação em Diretito Civil e Processo Civil, aposentada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), onde atuou durante 23 (vinte e três) anos no Departamento Fundiário e, atualmente, compõe a equipe da SEMUR.

TANHAMA DE SOUZA BARBOSA

Chefe da Assessoria Técnica (ASTEC)
Decreto n.º 4.634/I | 06.08.2019 | Código Identificador: 4F08553F

Tanhama Barbosa, . É Conselheira Suplente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e, atualmente, compõe a equipe da SEMUR.

EDNIGERNES BENÍCIO DE BRITO BESSA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17


Ednigernes Benício, Funcionária pública de carreira há 30 anos, atuando na administração, em especial na gestão do orçamento público, atuou na Secretaria Municipal de Assistência, Gabinete do Prefeito e desde 2008 compõe a equipe da SEMUR.

FERNANDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Gerente da Divisão de Apoio Administrativo – DIAA

Decreto n.º 2.476/I | 01.11.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

FRANK RICHARD SILVA GIL
Gerente da Divisão de Recursos Humanos – DRH

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

KÁTIA EMÍLIA DE ALMEIDA CASARA
Gerente da Divisão de Contratos e Convênios – DICC

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

DOMINGAS VICUNA VIEIRA REIS
Gerente da Divisão de Controle e Análise Processual – DCAP

Decreto n.º 3.155/I | 25.06.2018 | Código Identificador: DOM 5.719 | 26.06.18

ELENILDE DE JESUS COSTA
Gerente da Divisão de Controle de Arquivo – ARQUIVO

Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

IRANA FRANCIS DA SILVA LEITE

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679


Irana Leite, Graduada em Administração e Arquitetura e Urbanismos, foi Consultora de Negócios nos bancos Itaú e HSBC entre os anos de 2003 a 2012. Na administração pública atuou como Gerente de Divisão de Controle e Infomarção desde 2017 e, atualmente Diretora de Departamento, compondo a equipe da SEMUR.

ANA CELIA DO NASCIMENTO NOZA
Gerente da Divisão de Acesso à Moradia – DIAM

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

CARLA FELIX DE BRITO SILVA
Gerente da Divisão de Assentamento Orientado – DIAO

Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

DAVI VASCONCELOS DE SOUZA
Gerente da Divisão de Levantamento Socioeconômico – DLSE

Decreto n.º 4.377/I | 23.05.2019 | Código Identificador: B607DCDA

CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA BRAGA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
Decreto n.º 3.999/I | 18.03.2019 | Código Identificador: 969AC2DD


Claudia Rodrigues, Graduada em Serviço Social, com experiência em Gestão Pública, atuou na Coordenação dos Projetos Socioambientais do Estado de Rondônia no período entre 2016 e 2018, os quais são vinculados ao Sistema de Implantação, Melhoria e Ampliação do Abastecimento de Água e Esgoto dos Municípios de Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná, e os Distritos de Vista Alegre do Abunã e União Bandeirantes. Possui Conhecimentos Técnicos em elaboração e execução de Projetos Sociais, Socioambientais e Mobilização Social, atualmente Diretora de Departamento, compondo a equipe da SEMUR.

ELENILCE MENDES SANTANA FERRO
Gerente da Divisão de Gestão de Projeto Sociais e Habitacionais – DIPSH

Decreto n.º 3.999/I | 18.03.2019 | Código Identificador: 969AC2DD

MARIA DE NAZARÉ CORDEIRO DE SOUZA SANTOS
Gerente da Divisão de Monitoramento e Avaliação Pós Ocupação – DIMAP

Decreto n.º 3.027/I | 11.05.2018 | Código Identificador: DOM 5.693 | 11.05.18

CARIME AFONSO DOS SANTOS LEITE

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA
Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17


Carime Afonso, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, formada pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL pós-graduada em MBA Gestão de Projetos em Engenharias e Arquitetura pelo IPOG. É Conselheira Municipal da Cidade de Porto Velho e Coordenadora do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano e desde 2017 compõe a equipe da SEMUR.

CARLOS EDUARDO TAKAHARA
Gerente da Divisão de Planejamento do Espaço Urbano – DIPEU

Decreto n.º 3.027/I | 11.05.2018 | Código Identificador: DOM 5.693 | 11.05.2018

MARCOS SILVA DE MELO
Gerente da Divisão de Elaboração de Projetos Urbanísticos – DIPU

Decreto n.º 2.915/I | 12.04.2018 | Código Identificador: DOM 5.673 | 12.04.2018

DIOGO HENRIQUE COSTA FONSECA
Gerente da Divisão de Regulação Urbana – DIRU

Decreto n.º 2.452/I | 16.11.2017 | Código Identificador: DOM 5.577 | 16.11.17

ROBERTO KLEBER CORDEIRO SALDANHA JUNIOR

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E POLÍTICAS FUNDIÁRIAS
Decreto n.º 2.915/I | 12.04.2018 | Código Identificador: DOM 5.673 | 12.04.18


Roberto Saldanha, Graduado em Engenharia Florestal, pela FARO. É servidor efetivo da Prefeitura de Porto Velho desde outubro de 2009, no cargo de Assistente Administrativo. De 2013 a 2016, atuou como Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras da SEMFAZ. Em 2017, passou a contribuir com a SEMUR, atuando como Gerente de Análise de Projetos do Departamento de Licenciamento e ainda como Gerente de Viabilidade Empresarial Simplificada.

CLAUDIA LOPES SÁ CÂNDIDO MARCULINO
Gerente da Divisão de Análise de Loteamento – DIAL

Decreto n.º 4.181/I | 24.04.2019 | Código Identificador: F014FA86

MARIANA DENNY DOS SANTOS
Gerente da Divisão de Ordenamento Territorial – DIOT

Decreto n.º 3.207/I | 11.05.2018 | Código Identificador: DOM 5.693 | 11.05.18

SIDNEI GONZAGA BRANCO
Gerente da Divisão de Levantamento Físico Fundiário – DLFF

Decreto n.º 2.784/I | 01.03.2018 | Código Identificador: DOM 5.645 | 01.03.18

FLÁVIA BENTES DA SILVA
Gerente da Divisão de Fiscalização Fundiária – DIFF

Decreto n.º 2.476/I | 21.11.2017 | Código Identificador: DOM 5.579 | 21.11.17

DANDARA CECÍLIA VALVERDE OLIVEIRA ARAUJO
Gerente da Divisão de Gestão de Terras Públicas – DIGP

Decreto n.º 2.452/I | 16.11.2017 | Código Identificador: DOM 5.577 | 17.11.17

ÍTALO RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA
Gerente da Divisão de Viabilidade Empresarial Simplificada – DIVE

Decreto n.º 3.999/I | 18.03.2019 | Código Identificador: 969AC2DD

LUCILA SILVA OLIVEIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRO FUNDIÁRIO
Decreto n.º 2.784/I | 01.03.2018 | Código Identificador: DOM 5.645 | 01.03.18


Lucila Oliveira, Graduada em Matemática, pela UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. Servidora efetiva da Prefeitura de Porto Velho desde Março de 2008, lotada desde então na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, no Departamento em que atua até hoje e do qual atuou como Diretora de 2014 a 2015. Antes de ingressar na Prefeitura de Porto Velho, atuou por 7 anos no IDARON como Assistente Administrativo.

NILSON BARROS DE SOUZA
Gerente da Divisão de Cadastro Técnico Municipal – DICT

Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

ANTONIA LIRGUIMAR LOPES DOS SANTOS
Gerente da Divisão de Controle e Informação – DICI

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

CLECIANE RODRIGUES DE LIMA
Gerente da Divisão de Certidões e Taxas Fundiárias – DICTF

Decreto n.º 3.590/I | 05.11.2018 | Código Identificador: D17BF249

TEOLINDA MARQUES ELHAGE
Gerente da Divisão de Regularização Fundiária de Interesse Específico – DIRFI

Decreto n.º 2.915/I | 12.04.2018 | Código Identificador: DOM 5.673 | 12.04.18

ANA PAULA PEREIRA NOVAES
Gerente da Divisão de Atualização Cadastral – DIAC

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

KATIA REGINA SOUZA SODRE
Gerente da Divisão de Atendimento ao Cidadão – DIACI

Decreto n.º 2.738/I | 16.02.2018 | Código Identificador: DOM 5.636 | 16.02.18

GEISA PACHECO DE SOUZA MONTEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679


Geisa Pacheco, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, Técnica em Agrimensura. Servidora efetiva da Prefeitura de Porto Velho desde 2008. Neste ínterim atuou como chefe de Departamento de Topografia de 2008 a 2014, foi Diretora do Departamento de Gestão e Política Fundiária de 2014 a 2016 e no ano de 2017 atuou na Gerência de Atualização Cadastral no Departamento de Regularização e Cadastro Fundiário.

BRUNA DA SILVA MELO TEIXEIRA
Gerente da Divisão de Cadastro da Ocupação Fundiária Urbana – DICOF

Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

DINA FARIAS DA SILVA
Gerente da Divisão de Gestão da Regularização Fundiária de Interesse Social – DIRFIS

Decreto n.º 4.223/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

ROGÉRIO GONÇALVES ACURSI
Gerente da Divisão de Levantamento e Identificação Social – DILIS

Decreto n.º 4.377/I | 23.05.2019 | Código Identificador: B607DCDA

JADSON RODRIGO FRANÇA SOUZA SANTOS
Gerente da Divisão de Emissão e Controle de Títulos – DIECT

Decreto n.º 4.222/I | 06.05.2019 | Código Identificador: 2237B679

KATIA CILENE ANDRADE CARNEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS
Decreto n.º 2.489/I/ | 23.11.2017 | Código Identificador: DOM 5.581 | 23.11.19


Katia Cilene, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, formada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, pós graduada em Master em Arquitetura pelo IPOG. É servidora pública do quadro da Prefeitura desde de 2010.

DANIEL VALENTIM LEAL RODRIGUES
Gerente da Divisão de Análise de Projetos – DIAP

Decreto n.º 2.589/I | 08.12.2017 | Código Identificador: DOM 5.592| 08.12.17

FERNANDA ROCHA PINHEIRO RODRIGUES
Gerente da Divisão de Fiscalização Territorial – DIFT

Decreto n.º 4.377/I | 23.05.2019 | Código Identificador: B607DCDA

PAULO SERGIO QUEIROZ DA SILVA
Gerente da Divisão de Fiscalização de Licenciamento de Obras – DFLO

Decreto n.º 2.409/I | 31.10.2017 | Código Identificador: DOM 5.572 | 09.11.17

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