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Se apresentar sintomas leves de gripe como: tosse, coriza, dor de cabeça, ligue: 0800 647 5225

TERMO DE RETIFICAÇÃO

13/Set/2017 - 10:21

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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Corrigir possíveis erros existentes na documentação: DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO, CADASTRO, NARRATIVA E OUTROS.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Requerimento Padrão devidamente preenchido;
  • Taxa de Abertura de Processo (original) com comprovante de pagamento.
  • Documentos Pessoais do requerente;
    • Pessoa Física: Apresentar originais e cópias (legíveis) do RG e CPF;
    • Pessoa Jurídica: Apresentar originais e cópias (legíveis) do RG e CPF do representante legal, Cópia CNPJ e a ultima alteração contratual (Firma Reconhecida);
  • Certidão de Inteiro Teor atualizada quando for escriturada a área;
  • Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Atualizada (Negativa de Tributos Municipais);
  • Cópia do comprovante de residência do requerente;
  • Memorial Descritivo;
  • Para os casos de área registrada, apresentar nota de devolução ou de exigência dos cartórios;
  • Projeto da área com levantamento topográfico com ART/RRT, no caso de retificação de áreas;

OBS: Especificar no requerimento, no campo Informações Adicionais, a finalidade/justificativa da solicitação.


PRAZO: Em análise


TAXAS:

  • Taxas de abertura de processo; Clique aqui para imprimir
  • Taxa de Certidão de Retificação;

OBS:

  • Nos casos em que a retificação necessitar de outros serviços, serão cobradas taxas específicas relacionadas aos serviços adicionais, durante a tramitação processual.
  • O interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento (original) de todas as taxas acima.

FLUXO DE PROCEDIMENTOS: Em análise


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