Em primeira reunião Ordinária de 2018, realizada em 31.01, no Auditório da UNIR Centro, o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) aprovou o Plano de Ação para 2018, destacando a participação e acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Porto Velho.
Convocados pela Presidente do Conselho, Secretária Marcia Luna, os conselheiros decidiram que em 2018 a linha de ação do CONCIDADES será atuar na realização de atividades que envolvam a população na discussão e decisão sobre os rumos da cidade até agosto de 2018, período em que encerra o atual mandato e prazo estabelecido para a vigência do Plano Diretor.
Dentre as ações consideradas importantes para que CONCIDADE estabeleça um elo com a sociedade, os conselheiros decidiram por realizar e estabelecer uma agenda positiva articulada com a população de Porto Velho e Distritos, dentre elas: Dez rodas de conversas para informar e estimular a população sobre o direito à cidade e de como se envolver na construção do Plano Diretor; Seminário; quatro Ciclos de Debates e duas Oficinas de Capacitação; ampla divulgação e registro dos trabalhos nas redes sociais e ainda na página e face da SEMUR e Conselho; elaboração de folders informativos, cartilhas e apresentação do Diagnóstico Preliminar do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho (PMOB).
De acordo com o Secretário Executivo do Conselho, Emanuel Meireiles, foi unânime o comprometimento dos Conselheiros em trabalharem para cumprir com as etapas de participação e elaboração do PMOB, que tem como prazo de conclusão abril deste ano. Dentre as principais propostas do Plano, estão a implantação de rede de ciclovias, contratação de novo transporte coletivo, construção de calçadas livres e adequadas, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, pessoa idosa, pessoas com necessidades especiais.
“A deliberação do CONCIDADE por ações que envolvam a população de forma geral, tem o objetivo de formar no cidadão, a consciência crítica, fundamental para o fortalecimento da participação qualificada nas decisões públicas, como é o caso da revisão do Plano Diretor”, esclareceu a Secretária Márcia Luna, Presidente do Conselho.
O aproveitamento da energia solar também foi pautado na reunião, com a contribuição do Educador Iremar Antônio Ferreira. Segundo o Educador, existe a possibilidade da criação de uma legislação municipal que estabeleça a implantação da energia solar em prédios e áreas públicas, habitações de interesse social, iluminação pública, semáforos, dentre outros espaços públicos, que resulta em maior economicidade dos gastos públicos e a promoção direta da sustentabilidade econômica e ambiental.
“O uso da energia solar está normatizado pela Resolução 482 da ANEEL, marco regulatório que permitiu aos consumidores realizar a troca de energia gerada com a da rede elétrica, criando as regras e o sistema que compensa o consumidor pela energia elétrica injetada na rede”, destacou o palestrante.
A próxima Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade ocorrerá no dia 28 de março e é aberto à participação pública.
Fonte: CONCIDADE
