Notícias

...

REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO – SEMUR Clique aqui para baixar na íntegra ...

Voltar Descrição: Emissão de 2ª via dos documentos previstos neste artigo, mediante recolhimento da taxa devida e vistoria ...

Voltar Descrição: Consulta Prévia, cujo objeto se limita tão somente a aprovação do projeto arquitetônico, para fins de...

Voltar Descrição: Laudo técnico expedido pelo Município atestando a conclusão de obra devidamente licenciada, e qu...

Voltar Descrição: Pedido de renovação da Licença de Obras, antes de seu vencimento. Documen...

Voltar Descrição: Instrumento para regularizar obra edificada sem a anuência do Município, para fins de obtenção do Habite-se; Documentos Necess&aacut...

Voltar Descrição: Instrumento para regularizar obra edificada sem a anuência do Município, para fins de obtenção do Habite-se. Documentos Necess&aacut...

Voltar 1. UNIFAMILIAR Refere-se a unidade única, ou seja, apenas uma unidade construída. Clique aqui. ...

Voltar Descrição: Certidão expedida pelo Município que autoriza a demolição do imóvel, observadas às disposiç...

Voltar Descrição: Autorização expedida pelo Município para a ampliação ou reforma de edificação. Documentos Necessários: ...

Voltar Descrição: Autorização expedida pelo Município para a ampliação ou reforma de edificação. Documentos necessários: ...

Voltar 1. UNIFAMILIAR Refere-se a unidade única, ou seja, apenas uma unidade construída. Clique aqui.   ...

Voltar Descrição: Instrumento pelo qual o Município autoriza a construção de uma obra, aprovado o projeto arquitetônico, e comprovado o recolhimento das ta...

Voltar Descrição: Instrumento pelo qual o Município autoriza a construção de uma obra, aprovado o projeto arquitetônico, e comprovado o recolhimento das ta...