PROPRIEDADERegularização Fundiária agora é realidade no Bairro Jardim Santana

09/Dez/2018 - 00:29

Mais de 1700 famílias receberam o título definitivo de seus lotes

Na manhã do último sábado, 08.12, em clima de muita emoção, moradores do Bairro Jardim Santana receberam os títulos definitivos de propriedade de seus lotes. A entrega foi realizada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), na Escola Estadual Ulisses Guimarães. Os moradores que receberam os títulos são os que residem no quadrilátero formado pela rua Mané Garrincha, até a rua Joviânia, e da rua Mineiros, até a rua Quarentinha.

De acordo com o Prefeito Hildon Chaves, a proposta do 'Programa Regularizar é Progresso' é desburocratizar ao máximo os procedimentos para a emissão de títulos definitivos em Porto Velho, priorizando as áreas tradicionais, a exemplo do B. Jardim Santana e as famílias de baixa renda. “As tramitações de processos para as emissões dos títulos seguem em ritmo acelerado nesta gestão, e não há situação que dificulte ou pare com os procedimentos, pois a garantia jurídica do imóvel das famílias sempre será prioridade. Já emitimos mais de 5 mil títulos e pretendemos concluir este mandato duplicando este número”, concluiu o Prefeito.

A Secretária da SEMUR, Márcia Luna, fez um resgate da força tarefa que vem sendo realizada pelas equipes da SEMUR desde agosto deste ano, na tentativa de sanar as pendências documentais dos moradores do Jardim Santana, com atendimento no bairro e plantões na Semur e na Escola Ulisses Guimarães, para garantir os procedimentos legais, possibilitando a entrega dos títulos. Márcia Luna ressaltou os critérios que garantem a gratuidade do título de propriedade, dentre eles a de que o morador tenha renda familiar mensal inferior a cinco salários mínios, que ocupe área de até 1.000 metros quadrados, tenha o imóvel como única moradia e única propriedade e, preferencialmente, que esteja no nome da mulher. “Gratidão e sentimento do dever cumprido é o que define este dia para toda a equipe da Semur”, concluiu a secretária.

Emocionada, uma das primeiras moradoras do Bairro, Dona Maria Izabel de Oliveira, de 54 anos, foi a primeira a receber o título de sua propriedade das mãos do Prefeito. Agradecendo a equipe da SEMUR, disse não acreditar nesse momento. “Receber a escritura de meu lote é um sonho realizado, principalmente das mãos do próprio Prefeito”, declarou a moradora que agradeceu em nome de todas as famílias.

Os moradores que não receberam a escritura por algum motivo, devido a pendências com documentos ou que o processo ainda esteja em avaliação para emissão do título, devem procurar a equipe da Secretaria a partir do dia 07 de janeiro de 2019. Segundo a Diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Semur, Mônica Conceição, será montado um esquema de atendimento para atender prioritariamente os moradores do Bairro Jardim Santana. A Semur está localizada na Rua Joaquim Araújo Lima, antiga Abunã, no Bairro Olaria, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar.

Fonte: Semur


JARDIM SANTANA - SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

09/Dez/2018 - 00:54

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM SANTANA

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