Em média 1000 títulos, pendentes desde 2012, serão entregues às famílias que concluíram os procedimentos documentais exigidos pela SEMUR.
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – Semur, realizará na manhã do próximo sábado, 09.06, a solenidade de entrega de quase 1000 Títulos Definitivos aos moradores do Areal, bairro tradicional de Porto Velho, que a mais de 50 anos convive com a insegurança jurídica sobre a propriedade de seus lotes. A solenidade será na Escola Padre Chiquinho, a partir da 08h30.
Os Títulos serão entregues às famílias que concluíram os procedimentos documentais, exigidos pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, da Prefeitura de Porto Velho.
Os procedimentos para regularização do Bairro Areal iniciaram em 17 de Março deste ano, quando o Prefeito Hildon Chaves reuniu com mais de 300 moradores na Escola Padre Chiquinho, para falar sobre os critérios do Programa Regularizar é Progresso e sobre a dinâmica de atuação da Equipe do Dris/Semur junto às famílias, para garantir a conclusão do Processo de Regularização.
Segundo a Secretária da Semur, Márcia Luna, foram mais de dois meses de atuação, em que a Equipe da Secretaria não mediu esforços para realizar as visitas aos lotes do Bairro Areal, inclusive aos feriados e fins de semana, com plantões de atendimento na Secretaria para orientar às famílias sobre como proceder com a organização documental necessária, com o intuito de garantir que a maioria recebam seus títulos.
Programa Regularizar é Progresso
O Programa garante às famílias que atenderam ao perfil social estabelecido e cumpriram com a entrega da documentação exigida, total isenção dos custos com as taxas exigidas em serviços.
Mesmo os que não atendem ao perfil social, esses serão contemplados com o Projeto Urbanístico aprovado em Cartório de Registro de Imóvel e receberão suas Certidões de Inteiro Teor individualizadas. Isso equivale a uma economia em torno de 4000 reais para cada morador.
A Secretária ressalta que a Semur manterá o plantão de atendimento aos moradores que tem seus direitos garantidos junto ao Programa, e que atenderá até o último morador contemplado com os critérios.
Fonte: Semur.
